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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 16:50
Oficina é condenada a indenizar por conserto mal feito
Ação de Indenização por Danos morais e Materiais
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 14:40
Juíza condena oficina por golpe em conserto de carro
reais o cliente devido ao golpe que aplicou no conserto de um veículo
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 16:55
Demora no conserto de carro importado não gera dano moral
O consumidor levou seu veículo importado à seguradora para que fosse consertado após um acidente, mas o automóvel só foi entregue de volta seis meses depois
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 18:35
Importadora e oficina respondem por demora em conserto de veículo
Comprovados danos materiais em decorrência de demora excessiva no reparo de veículo, cabe indenização por parte da oficina que assumiu serviço e também da importadora que fornece as peças. Esta foi a decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso na Apelação nº 64742/2008.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 17:02
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 13:41
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 15:57
Município terá que pagar conserto de carro atingido por árvore
O Município do Natal foi condenado a pagar as despesas de um veículo atingido por um galho de árvore. O proprietário vai receber 2 mil, cento e vinte reais pelos danos materiais provocados no seu automóvel.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 09:56
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 12:51
TJDFT decide que auxílio emergencial é impenhorável
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00
Empresas devem atentar às mudanças de alíquota do IPI
Atualização dos softwares tributários precisou ser feita de forma emergencial.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 16:22
Estado deve nomear aprovado em concurso para vaga ocupada por terceirizado
Vagas correspondentes eram ocupadas por terceirizados contratados em caráter emergencial
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Junho de 2012 - 13:45
Primeiras impressões sobre o novo artigo 135 - A do código penal criado pela lei 12.653/12
Condicionamento de atendimento médico hospitalar emergencial (Art. 135 - A, CP)
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
ICMS. Energia elétrica. Ilegitimidade ativa ad causam. Usuário.
ICMS. Recurso repetitivo. Demanda reservada. Encargo de capacidade emergencial.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 13:41
Prorrogar o auxílio emergencial é medida humanitária
Por Cássio Faeddo.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2021 - 15:19
Auxílio Emergencial 2021: veja perguntas e respostas
Pagamento será feito em quatro parcelas; benefício será de R$ 250 por família, com valores diferenciados para aquelas comandadas por mulheres que criam filhos sozinhas. Pessoas sozinhas vão receber R$ 150.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2020 - 11:41
Bolsonaro prorroga Auxílio Emergencial por dois meses
Segundo Paulo Guedes, devem ser pagas mais quatro parcelas em dois meses, que somarão R$ 600 por mês, totalizando R$ 1,2 mil.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2021 - 12:07
Empresa é condenada por descontar de salários o conserto de avarias em carros
Os descontos eram efetuados sem a demonstração de culpa ou dolo dos empregados.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 12:24
Proprietário que aguardou por mais de um ano o conserto do veículo deve ser indenizado
O magistrado entendeu que a demora foi desproporcional.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 11:45
Renault e concessionária são condenadas por demorarem no conserto de carro
Veículo demorou cerca de seis meses para ficar pronto e ainda teve de retornar para realização de novos reparos mecânicos
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 18:40
Taxista receberá R$ 8 mil de oficina por demora em conserto do carro
A oficina demorou 77 dias para consertar o seu carro, embora a promessa fosse de que o veículo estaria pronto em cerca de um mês